| ID: 11 |
| Ano: 2026 |
| Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA |
| Ano da Emenda: 2026 |
| Modalidade da Emenda: INDIVIDUAL – TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA |
| Parlamentar: CIBELE CORADO DE MOURA FERRAZ |
| Unidade Parlamentar: Assembleia Legislativa de Alagoas |
| Partido: MDB |
| Número da Emenda: CM 018 |
| Código da Emenda: I0245 |
| Data: 19/06/2026 |
| Processo Administrativo: E:02000.0000018498/2026 |
| Ato Normativo: Anexos VI e VII da Lei nº 9796 de 12 de janeiro de 2026 LOA 2026 em conformidade com o previsto nos arts 177 e 177A da Constituição do Estado de Alagoas |
| Instrumento Vinculado: SESAU nº 5.479/2026 |
| Portaria SESAU: Clique Aqui |
| Deliberação CIR-CIB: Clique Aqui |
| Objeto da Despesa: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, sendo: Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão. Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES |
| Plano de Trabalho: Clique Aqui |
| Fonte de Recurso: Clique Aqui |
| Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ PRETA |
| Localidade Beneficiada: Chã Preta |
| Cronograma - Início: 19/06/2026 |
| Cronograma - Fim: 19/06/2027 |
| Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ PRETA |
| Município: CHÃ PRETA |
| Código do Banco: 001 |
| Nome do Banco: BANCO DO BRASIL |
| Agência: 0110-4 |
| Conta Bancária: 33.628-9 |
| Forma de Repasse: FUNDO A FUNDO |
| Valor da Dotação: R$ 400.000,00 |
| Valor da Emenda: R$ 400.000,00 |
| Função: 10 |
| Subfunção: 302 |
| Programa: 0004 |
| Ação: 5008 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EQUIPAMENTOS/OBRAS |
| Valor Empenhado: R$ 0,00 |
| Valor Liquidado de Empenho: R$ 0,00 |
| Valor Pago de Empenho: R$ 0,00 |
| Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Percentual de Execução: 0,00% |
